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Sansões contra a Rússia

Sanções contra a Rússia

Pio Penna *

Diante da reocupação da Crimeia pela Rússia, vários governos passaram a anunciar a imposição de sanções contra o governo russo tendo em vista pressionar para que Moscou recue no seu plano de anexar o território. Seriam essas sanções suficientes para mudar o quadro atual e ?desanexar? a Crimeia, entregando-a à Ucrânia?

A sanção internacional é uma prática antiga. Trata-se de uma medida coercitiva, não militar e geralmente econômica, com o objetivo de fazer com que determinado governo mude o seu comportamento, seja em sua política doméstica, seja no plano internacional.

Sanções já foram aplicadas e continuam sendo aplicadas contra vários governos. Como exemplos podemos citar os casos de Cuba, Coreia do Norte, Iraque, Irã e a África do Sul, esta última durante o regime do apartheid. Outra característica é que geralmente sanções são aplicadas por Estados mais fortes contra os mais fracos.

Mas, as sanções funcionam? A resposta é que historicamente a sua eficácia é baixa ou quase nula. O objetivo de uma sanção ? ou de um conjunto de sanções ? é atingir o governo de determinado país e, com dito acima, fazê-lo mudar de comportamento. O grande problema é que como sanções são aplicadas contra governos ?fortes?, eles costumam resistir muito bem a elas.

Esses governos acabam criando mecanismos de acomodação que lhes permitem resistir longos períodos, sem que, no fundo, tenham que se dobrar diante dessas imposições vindas de fora. Na verdade, geralmente as sanções acabam atingindo muito mais a população do país sancionado do que o seu governo.

Outro aspecto importante é que sanções dirigidas contra Estados bem estruturados e fortes com a Rússia resultam em impactos muito diferentes quando comparados a sanções impostas a Estados como Irã ou Cuba. Ou seja, a Rússia tem tudo para suportar bem as sanções que lhe serão impostas e ainda por cima pode se dar ao luxo de praticar a retaliação.

Parece claro, no caso atual, que a resposta dada à Rússia por meio da aplicação de sanções será inócua. É muito difícil imaginar resultados concretos a partir das modalidades de sanções que estão sendo aplicadas. Os russos parecem determinados a manter a anexação da Crimeia e prometem até mesmo retaliar o Ocidente caso haja uma escalada na aplicação de sanções.

Em suma, tudo indica que o chamado Ocidente (leia-se Estados Unidos e seus aliados mais próximos, principalmente europeus e japoneses) não conseguirá mudar o comportamento da Rússia com relação à Crimeia. E há ainda mais por vir, haja vista que o recrudescimento contra a Rússia pode levar a mais turbulência em outras regiões da Ucrânia e talvez em áreas mais distantes (Síria e Irã, por exemplo).

O endurecimento contra a Rússia, no caso da Crimeia, tem tudo para ser muito mais negativo do que positivo. A Rússia é uma potência militar que já foi colocada à prova em outros momentos de sua história e simplesmente, na atual conjuntura, a opção militar não existe. E, como dito, as sanções também serão ineficientes. A Crimeia é, portanto, um caso perdido (para a Ucrânia e para o Ocidente, é claro).

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* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: [email protected]

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