Saiba mais sobre as relações políticas e o Estado

Manifestação em Brasília contra o PL122 reuniu pessoas de todo o país. Foto: Ronald Batista / GAZETA Setelagoana

Desafiando

Organizados em duplas, entrevistem-se mutuamente, segundo as questões:

1. De 0 a 10, que nota você daria para a atuação dos deputados e senadores brasileiros?

Nota ( )

2. Na sua opinião, qual é a porcentagem de bons deputados e senadores em atuação no Congresso Nacional hoje?

Porcentagem ( )

3, Na sua opinião, os deputados e senadores brasileiros trabalham

( ) muito.

( ) o suficiente.

( ) pouco.

( ) Não sabe.

4. Na sua opinião, os deputados e senadores brasileiros

( ) representam e defendem mais os interesses e desejos da sociedade.

( ) representam e defendem os interesses dos grupos políticos.

( ) representam e defendem mais os seus próprios interesses.

( ) Não sabe.

5. Você saberia dizer qual é o nome do atual presidente da Câmara dos Deputados?

Sim ( ) Não ( )

6. Lembre-se de alguma medida de um deputado que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

7. Lembra-se de alguma medida de um senador que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

8. Lembra-se de alguma medida de um governador que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

9. Com qual dessas ideias você concorda?

( ) Sem deputados e senadores, não pode existir democracia.

( ) A democracia pode funcionar sem deputados e senadores.

( ) Não sabe.

10. Escolha três características que, na sua opinião, melhor definem os parlamentares brasileiros:

Característica 1:

Característica 2:

Característica 3:

11. Na sua opinião, qual dos animais abaixo está mais associado à imagem dos parlamentares?

( ) Cão de guarda

( ) Rato

( ) Coruja

( ) Abutre

( ) Nenhuma delas

( ) Não sabe

12. Qual dos seguintes fatos é mais grave, na sua opinião?

( ) A proposta dos parlamentares de aumentar em 91% o próprio salário.

( ) O escândalo do mensalão.

( ) O fato de a semana útil do congresso ter três dias.

( ) O fato de os deputados e senadores receberem mesmo sem trabalhar, durante os meses de dezembro e janeiro.

( ) O fato de cada parlamentar receber 40 000 reais por apenas um mês de trabalho.

( ) Nenhum deles.

( ) Não sabe.

13. Após responderem a entrevista, façam um levantamento estatístico das respostas da turma e comparem os resultados com a pesquisa Ibope Opinião feita a pedido da revista Veja, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2007, com 1 400 moradores de capitais, periferia e interior das cinco regiões brasileiras.

13. A partir da comparação proposta anteriormente, discutam, em grupo, o que é política, poder e autoridade. Registrem aqui as definições discutidas.

CONFRONTANDO

Para construirmos conhecimento, necessitamos confrontar nossas ideias e convicções. Leia o texto a seguir e, depois, confronte as ideias nele apresentadas com as observações e análises elaboradas por você nas situações que foram propostas anteriormente.

Quando pensamos em política, a primeira coisa que vem à cabeça são os políticos profissionais, tais como deputados, senadores, vereadores e governadores. Logo em seguida, pensa-se que política é um tema desagradável e que provoca conflitos de ideias, às vezes até violentos. O que não se pensa de imediato é que política se faz a todo instante e em todas as relações que as pessoas estabelecem.

Para Aristóteles, o homem é um animal social e político por natureza. E. se o homem é um animal político, significa que tem necessidade natural de conviver em sociedade, de promover o bem comum e a felicidade. Aristóteles afirma ainda que a pouca experiência da vida torna o estudo da Política supérfluo para os jovens, por regras imprudentes, que só seguem suas paixões. Estará aqui o motivo do desinteresse da maioria da juventude em relação à política?

Política sugere poder, que também se encontra em todas as relações das pessoas, pois cada um se apresenta ao outro na manifestação do seu poder de persuasão e convencimento.

O conceito de poder varia com o tempo e a corrente de pensamento. Para adeptos do pensamento marxista, poder é ?a capacidade de uma classe social realizar os seus interesses objetivos específicos?. Hanna Arendt falou que o poder é oposto da violência. A violência acontece quando se dá a perda de autoridade e poder. Para Maquiavel, a obrigação do governante (Príncipe) deve ser a de conquista e manter o poder. Para isso, ele deve adotar algumas estratégias.

Max Weber conceituou o poder como sendo ? a probabilidade de um certo comando com um conteúdo específico ser obedecido por um grupo determinado?.

Para Foucault, o poder é menos uma propriedade que uma estratégia, e seus efeitos não são atribuídos a uma apropriação, mas a disposições, a manobras, táticas, funcionamentos; ele se exerce mais do que se possui, não é o privilégio adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posições estratégicas.

O poder para Foucault (1995) coloca em questão relações entre indivíduos. ?Não devemos nos enganar: se falamos do poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou mecanismos de poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou mecanismos de poder, é apenas na medida em que supomos que ?alguns? exercem um poder sobre os outros? (FOUCAULT, 1995).

Assim, para Foucault (1995), viver em sociedade é, de qualquer maneira, viver de modo que seja possível alguns sobre a ação dos outros.

Ao falarmos de política e poder, temas extremamente interligados, buscamos entender o conceito de autoridade. Se recorremos ao dicionário Aurélio, temos autoridade como poder legítimo, direito de mandar.

Segundo Paulo Nunes, economista, professor e consultor de empresas, é possível definir dois tipos diferentes de autoridade: autoridade jurídica, imposta por obrigação aos subordinados e que pode ser dividida em autoridade formal (formalizada através da estrutura organizacional) e autoridade operativa (definida pelos procedimentos internos da organização) e autoridade moral, surgida naturalmente da superioridade de conhecimentos ou know-how de deterninado indivíduo, a qual pode ser dividida em autoridade técnica e em autoridade pessoal.

NUNES, Paulo. Fonte: (http://www.knowhow.net/cienconempr/gestao/autoridade.htm).

Análise sociológica do Estado

O PARADOXO DO ESTADO

No século XVIII, teóricos contratualistas, destacando-se dentre eles Rousseau e Hobbes, argumentaram que o homem, a princípio, se encontraria em um ?estado de natureza?, no qual ele seria completamente livre e com o dever único de sobreviver. As relações entre as pessoas seriam regidas então pela ?lei do mais forte?. Mas, como nenhum homem tem força suficiente para garantir sempre o seu bem-estar, ele procura então estabelecer acordos com outros homens, que permitam a sua coexistência pacífica. Dito de outra forma, a partir de um momento, os obstáculos à sobrevivência no estado de natureza ultrapassam as possibilidades de cada pessoa, obrigando-a a unir-se em conjunto. Da competição natural, passa-se então para a cooperação, criada a partir do pacto entre os homens, ou ?Do contrato social?, como apresenta Rousseau no título de sua principal obra. Nesse contrato, cada homem abdicaria sua autonomia individual em benefício da estabilidade da vida em comum. Sua segurança e suas liberdades, que agora recebem o nome de direitos, passam a ser garantidas por uma entidade única, que monopolizará o uso da força: o Estado.

O Estado deve concentrar o poder da sociedade em que se encontra. Para tanto, ele tem de ser o único responsável naquele território por três atividades essenciais: a administração dos negócios de interesse coletivo, com os indivíduos e com outros Estados; a elaboração das leis que regem a sociedade e o próprio funcionamento do Estado; e a aplicação dessas leis de maneira homogênea a todos os homens, garantindo a justiça.

Tais leis darão origem à divisão do Estado em três poderes, respectivamente: Executivo, Legislativo e Judiciário, que hoje é adotada em quase todos os países do mundo.

O Estado, na administração dos negócios de interesse coletivo, assume a educação, saúde, segurança, economia, etc. Ele se organizou, burocratizou, inchou e também se deixou corromper. Surgiram, então, as filas nos postos de saúde, a educação de má qualidade, a violência desenfreada, a impunidade em todos os níveis, a falta de perspectiva para a população mais pobre. O Estado torna-se ausente.

O cidadão passa a não mais acreditar que o Estado possa lhe garantir suas necessidades sociais básicas. A ausência do Estado nas comunidades menos favorecidas ? seja através da polícia, das escolas ou até da atuação de política mais engajada. São necessárias políticas de reorganização urbana que recuperem áreas pobres ou torne-se novamente presente no imaginário dos indivíduos.

15. Qual o papel do Estado nos dias de hoje?

16. O que significa a ?ausência do Estado??

O que nos dizem os clássicos a respeito do Estado

Para Durkheim, o Estado é menos um órgão executivo, que age, do que deliberativo, que pensa: ?o Estado é um órgão especial encarregado de elaborar certas representações que valem para a coletividade? (DURKHEIM, 1983, p. 46).

Nesse sentido, o crescimento do individualismo não implica a diminuição do papel do Estado: pelo contrário, é justamente o Estado que legitima e garante o individualismo, que afirma e faz respeitar os direitos do indivíduo. "Longe de ser antagonista do Estado, nossa individualidade moral [é], ao contrário, produto do Estado" (Durkheim, 1983, p. 63). De fato, ele "[...] tende a assegurar a individuação mais completa permitida pelo estado social. Bem longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem redime o indivíduo da sociedade" (Idem, p. 63). Por outro lado, não se pode considerar, na ótica dos socialistas, o Estado como "uma simples peça da máquina econômica", isto é, como um prestador de serviços para a economia (Idem, p. 66). O papel do Estado é fundamentalmente moral, ele é o "órgão por excelência da disciplina moral" (Idem, ibidem). Em vez de nos afastar do Estado, estamos nos tornando cada vez mais dependentes dele, na medida em que "[...] ele tem por encargo chamar-nos ao sentimento da solidariedade comum? (DURKHEIM, 1995, p. 218).

RAUD-MATTEDI, Cécile. A constrção social do mercado em Durkheim e Weber:Análise do papel das instituições na sociologia e economia clássica, São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n.57, fev. 2005

Para Marx o Estado é o instrumento na qual uma classe domina e explora outra classe. O Estado seria necessário a proteger a propriedade e adotaria qualquer política de interesse da burguesia, seria o comitê executivo da burguesia. No manifesto comunista, Marx e engels, explicitam que o poder político, adequadamente assim denominado, é meramente o poder organizado de uma classe para oprimir a outra.

LENINE, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: A doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução. Petrogrado: Jizn i Znanie, 1917. In. Obras Escolhidas de Lenine. São Paulo: Editora Avante. 1977

"O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, "a realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado".

Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.

Para Max Weber, embora o Estado detenha ?o monopólio da força legítima?, implica também não só a força mas também a sua legitimação, que vai desde a forma de designação dos seus órgãos até à resolução mínima dos problemas que lhe são socialmente colocados. O Estado é um aparelho que exerce o poder e a autoridade. Ainda Max Weber, quando se refere ao Estado «considera-o uma associação de dominação política, ?quando e na medida, em que sua subsistência e a vigência de suas ordens, dentro de determinado território geográfico, estejam garantidas de modo contínuo mediante ameaça e a aplicação de coação física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política denominamos Estado, quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legitimo da coação física para realizar as ordens vigentes.?

HERMENEGILDO, Reinaldo Saraiva. Estado e Soberania: que paradigma? In: Revista Militar. 06 jun. 2006. Disponível em: http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=74

Qual a concepção de Estado para Durkheim, Marx e Weber?

SISTEMATIZANDO

A dessacralização da política: a política do cotidiano

Acompanhe o texto a seguir e organize as suas ideias para a viabilização de um projeto de atuação na sociedade.

A ÉTICA E A POLÍTICA DO COTIDIANO

Viver em sociedade exige regras dos atores envolvidos. Não se discute mais a necessidade das regras, das normas e das leis. Todos sabemos que, para viver em sociedade, elas são primordiais. Mas parece que estamos nos esquecendo disso.

A sociedade, cada vez mais, valoriza o individualismo. No Brasil, o ?jeitinho brasileiro, de querer levar vantagem em tudo?, está cada vez mais em uso, em evidência.

Parece contraditório: a sociedade valorizar o individualismo, o coletivo favorecer o individual. O problema é que nos esquecemos de que a sociedade é o coletivo das ações individuais e que ela age ou exerce influência nos indivíduos, numa relação dialética. Tudo fica parecendo norma ou normal. Pequenas atitudes corruptivas, no dia a dia das pessoas, tornam-se coisas normais aos olhos da coletividade, afinal de contas, ?todos fazem assim?!

Quando ultrapassamos as atitudes individuais e transportamo-nos para os escândalos de corrupção dos deputados, senadores e empresários, que envolvem a população como um todo, ficamos imediatamente indignados, mas basta o tempo passar para esquecermos ou resignarmos diante dos fatos. Parece que o inconsciente das pessoas aceita a corrupção, porque, no dia a dia, ações corruptivas estão impregnanadas nos afazeres de cada um. Desde o desrespeito às filas das bilheterias do cinema ou teatro à sonegação de impostos. Quase todos nós desejamos o privilégio, o levar vantagem sobre os outros.

Nossa sociedade hoje educa para a injustiça, para a falta de ética, para o individualismo exacerbado, para a impunidade, para o autoritarismo camuflado de democracia e, consequentemente, para a violência. O paradoxo encontra-se no discurso de justiça, de resgate da ética, da denúncia da impunidade e, principalmente, no discurso democrático.

Poderíamos nos perguntar: quem educa assim? A resposta é fácil: a sociedade de um modo geral. Mas quem é a sociedade? Se cada um de nós, individualmente, cada um na suas individualidade (e não individualismo) constrói a sociedade, então por que somos assim? Afinal de contas, qual sociedade queremos?

Quando fazemos essa pergunta, a maioria das pessoas discorre sobre uma ideia de sociedade perfeita e idealizada, em que prevalece o bem comum, a justiça e o relacionamento amigável e saudável entre as pessoas.

Esquecemos das nossas atitudes cotidianas que, aparentemente inconscientes, mostram o contrário do que desejamos ou discursamos. Não nos indignamos, não nos questionamos, por exemplo, que comportamentos temos, no nosso dia a dia, que levam nossa sociedade a ser como é. Agimos ?no automático?. Em consequência disso, não avaliamos nossas pequenas atitudes, aparentemente inofensivas individualmente, mas extremamente agressivas na coletividade.

Ações políticas, ecológicas e democráticas são as mais simples de serem visualizadas. Para o indivíduo, política é coisa de deputados / senadores, por isso não considera ou percebe que as relações de convivência são, a todo momento, atitudes políticas. Quase sempre, não percebemos que somos autoritários e egoístas, mesmo que o discurso de democracia nas relações esteja somente na ponta da língua.

Ações ecológicas são ações para as grandes florestas, rios, mares etc. Esquecemos, mais uma vez, das nossas atitudes cotidianas em que jogamos papéis no chão, varremos o lixo da calçada para a ?boca de lobo? ou bueiros das ruas, consumimos excessivamente sacolas plásticas, misturamos todo nosso lixo sem nenhuma preocupação com a reciclagem, entre tantas outras.

A mudança que tanto almejamos para a sociedade não vem da vontade benevolente de algum governante ou de deputados e senadores bem-intencionados. Vem, sim, das nossas atitudes, as mais simples e corriqueiras.

O filósofo australiano Peter Singer afirma que ?num primeiro momento, pequenas infrações parecem não ter importância, mas ao longo do tempo, a moral da comunidade é afetada em todas as esferas... levando a sociedade a perder o controle de si mesma, onde as pessoas não têm mais a noção exata de certo e errado?.

Para o filósofo, a ?ética é um exercício diário, que precisa ser praticado no cotidiano?. Da mesma forma, a democracia. Não nascemos sabendo exercer a democracia, precisamos aprende-la, precisamos exercitá-la em todas as esferas das nossas relações: na família (principalmente), na escola, no trabalho, na convivência com amigos e também com as pessoas estranhas.

A ética e a democracia se afirmam numa sociedade se forem exercidas no dia a dia das atitudes das pessoas. ?Se uma pessoa não respeita o próximo, não cumpre as leis de convivência, não paga seus impostos ou não obedece às leis de trânsito, ela não é ética?. Para Peter Singer, essas atitudes provocam um círculo ético, ou seja, uma ação interfere a outra, e os valores morais perdem força, vão se diluindo, perdendo a importância. Para uma sociedade justa e democrática, o círculo ético é essencial, as pessoas, nas suas atitudes cotidianas, são imprescindíveis para efetiva-lo positivamente.

Ele ainda afirma que o primeiro passo para mudar uma sociedade corrompida acontece quando os cidadãos são estimulados a respeitar as leis básicas, pois assim passam a respeitar a si próprios, o próximo e a cidadania.

Quer ser ético no seu cotidiano? Não espere o outro começar, comece você mesmo pelo mais simples. Cumprimente as pessoas, diga bom-dia, seja educado com quem convive.

18. Quando observamos a realidade da nossa sociedade atual, nos perguntamos: ?o que podemos fazer para transformá-la, melhorá-la?? Muitas vezes, ficamos apáticos, dizendo que não há nada que se possa fazer! O texto anterior nos sugere uma ética e política do cotidiano, ou seja, atitudes do nosso dia a dia. Descreva que atitudes e posturas podemos tomar no nosso cotidiano da sala de aula, da escola, da família, das relações de amizade, de todos os espaços que frequentamos e explique como essas atitudes poderão contribuir para uma possível transformação da realidade.