Vestibular

Pio Penna analise a questão energética entre o Brasil e o Paraguai

A Energia de Itaipu

Pio Penna

A energia produzida em Itaipu continua sendo essencial para manter parte do Brasil funcionando. Mas Itaipu não deve ser vista apenas como uma das principais peças da complexa engrenagem que produz energia para o Brasil. Itaipu foi concebida também com uma função política, que era a de aproximar o Brasil do Paraguai.

A sensação que temos hoje é de que essa função política foi substancialmente transformada. De elo que vinculava os dois países a partir de um empreendimento conjunto, Itaipu está sendo utilizada para destacar e enfatizar as diferentes perspectivas entre os últimos governos, tanto em Assunção quanto em Brasília.

Até pouco tempo atrás a principal reivindicação dos paraguaios era a atualização do valor pago pelo Brasil pela energia comprada do excedente paraguaio. Eles alegavam, como continuam alegando, que o valor praticado é abaixo do que deveria ser. Essa questão levou também a uma tentativa do então governo Lugo de rever não só o preço pago, mas o próprio Tratado de Itaipu.

O Brasil, ainda no governo Lula, respondeu de duas formas. Por um lado, não aceitou a revisão do Tratado de Itaipu; por outro, contemporizou com os paraguaios ao rever o preço pago pela energia comprada, atualizando ao valores. Nesse sentido, o Brasil reconhecia que havia algo de justo nas reivindicações dos nossos vizinhos.

O governo brasileiro propôs também financiar a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu e Assunção, o que irá melhorar, e muito, a capacidade de consumo de energia do Paraguai. Essa medida tem sido destacada como uma espécie de concessão ao Paraguai, como uma maneira do Brasil ajudar no desenvolvimento do país.

Com os últimos acontecimentos envolvendo os países do Mercosul e a suspensão do Paraguai do bloco, de novo Itaipu volta ao discurso político das autoridades paraguaias. Assim, o presidente Federico Franco anunciou que o Paraguai iria parar de ?ceder? energia para o Brasil.

Trata-se, naturalmente, de um discurso político para consumo interno. O Paraguai, na verdade, não ?cede? energia para o Brasil. Ele vende a energia excedente exatamente como está definido nos termos do Tratado de Itaipu. A única forma para o Paraguai parar de ?ceder? sua parte da energia para o Brasil, pelo menos enquanto vigorar o termo restritivo do Tratado, é aumentar o seu próprio consumo de energia.

O Paraguai consome muito pouco da energia gerada em Itaipu. A estimativa é que apenas 5% da parte que cabe ao país é consumida e, como o Paraguai não pode vender essa energia para nenhum outro país que não o Brasil, ele se vê praticamente obrigado a vendê-la ao Brasil.

O que os paraguaios podem e devem fazer é promover políticas voltadas para atração de investimentos diretos no país, sobretudo oferecendo condições mais vantajosas para a implementação de plantas industriais no país, como baixo preço de energia, isenções fiscais, etc. Aí, sim, eles teriam argumento para não vender o seu excedente para o governo brasileiro.

_______________________

*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq.

E-mail: [email protected]

- Confira O Artigo Do Professor Pio Penna
Paraguai: guerra injusta? Pio Penna Filho* O Papa Francisco, em recente visita ao Paraguai, afirmou que a guerra do Paraguai foi injusta. Sem dúvida, a guerra do Paraguai foi injusta, sobretudo com o povo paraguaio. Mas qual guerra pode ser considerada...

- Confira O Artigo Do Professor Pio Penna
O Brasil e as ?Cláusulas Democráticas? Pio Penna Filho* A democracia pode possuir vários significados, dependendo dos interesses de quem a defende. Com o fim da Guerra Fria, logo após o colapso do mundo ?socialista?, observamos uma renovada ?onda?...

- Pio Penna Filho Comenta
A Queda de Fernando Lugo Pio Penna Filho* O impedimento do presidente Fernando Lugo, ocorrido no dia 22 de junho, colocou o Paraguai no centro das atenções diplomáticas de toda a região. A maior parte dos países sul-americanos se pronunciou de forma...

- Horário De Verão Vai Ter Uma Semana A Mais E Economia Menor
O horário de verão 2014/2015 deverá resultar em uma economia de R$ 278 milhões em termos de geração de energia térmica, informou nesta terça-feira o Ministério de Minas e Energia. Este ano o horário de verão, que começa à meia-noite do próximo...

- Carvão Se Mantém Como A Principal Fonte De Energia Da Alemanha
O carvão continua sendo a principal fonte de energia da Alemanha, segundo dados da Federação de Energia, publicados nesta terça-feira, enquanto a produção de lignita, muito poluente, chegou ano passado a atingir um recorde desde 1990.Na Alemanha,...

Vestibular