A ditadura militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. A ditadura militar no Brasil se iniciou em 1964, durando até 1985. Essa época foi marcada pela desorganização, falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, perseguição a política e repressão a todos que se opunham ao regime militar.
A instabilidade política durante o governo de João Goulart foi uma grande influência para que ocorresse o golpe militar. Pois havia várias ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais. Outros fatores foram o alto custo de vida enfrentado pela população, a promessa de João Goulart em fazer a Reforma Base que consistia em mudanças radicais na agricultura, economia e educação, o medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil e o apoio que os militares brasileiros receberam da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos.
Em meio a essa instabilidade, os partidos que estavam se opondo a João Goulart o acusavam de estar planejando um golpe esquerdista e que ele era o principal responsável pelos problemas que o Brasil estava enfrentando na época. Depois disso, João Goulart resolveu fazer um grande comício para a população na Central do Brasil, onde ele defendeu as Reformas da Base, prometendo que iria realizar mudanças na educação e economia do país, para assim apaziguar a situação.
Porém os conservadores resolveram fazer um protesto pelas ruas de São Paulo onde milhares de pessoas compareceram. E a crise política e as tensões sociais só estavam aumentando, em meio a tudo isso as tropas de Minas Gerais e de São Paulo fizeram uma intervenção nas ruas para que não ocorresse uma guerra civil.
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Em meio a essa situação, João Goulart saiu do país se refugiando no Uruguai, então foi ai que os militares tomaram conta do governo brasileiro. Eles criaram várias leis para o Brasil, inclusive as de cassar mandatos, suspensão de direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar qualquer pessoa que se opusesse ao governo militar.
Além das pessoas que trabalhavam no governo, a população também teve que aceitar a repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição, assim como censura aos meios de comunicação, que não podiam citar nada sobre o assunto, aos artistas também. Houve também a aproximação dos Estados Unidos, que controlava os sindicatos, a implantação do bipartidarismo, onde havia somente dois partidos ? ARENA (governo) e MDB (oposição controlada).
Ocorreu o enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar, assim como o uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra as pessoas contrárias ao regime e o ?Milagre Econômico? onde teve um forte crescimento da econômica entre os anos de 1969 a 1973 com altos investimentos em infra-estrutura, mas também com isso o aumento da dívida externa.
Com a vitória do MDB nas eleições em 1978 começa o processo de redemocratização, mas somente no dia 15 de janeiro de 1985, com Tancredo Neves, que fazia parte da Aliança Democrática, eleito Presidente da República é que o regime militar chegou ao fim.
questões sobre a ditadura militar 1) (FUVEST-SP/2002) ?Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.? (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961). Esse Manifesto revela que os militares a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial. b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista. c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático. d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país. e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício. 2) (UFC-CE/2001) ?Chefes altamente qualificados do Movimento de Março de 64 preferem chamá-lo contra revolução. Com efeito, houve uma reação ao rumo desordenado e ameaçador das liberdades democráticas que a Nação tomava sob Goulart. (...) Março de 64 é, pois, uma resposta e não um projeto autônomo. Por isso, foi feito em nome do Anti: anticomunismo, antipeleguismo, anticorrupção?. (Jarbas Passarinho, Folha de São Paulo, 31/03/1982). ?Com efeito, o governo de Jango não caiu por seus defeitos... ele foi derrubado por suas virtudes. Essencialmente porque representava uma ameaça inadmissível para as classes dominantes. Quem viveu aqueles últimos meses de tensão recordará tanto a animosidade e o ódio que se alastraram por toda a casta de privilegiados contra o governo nacionalista e sindicalista, como o entusiástico apoio popular ao governo trabalhista e reformista?. (Darcy Ribeiro, Folha de São Paulo, 30/03/1982). Com base nos testemunhos acima citados, faça o que é pedido abaixo. a) Identifique os pontos de vista de cada um dos autores citados com relação ao golpe militar de 1964. b) Compare os projetos políticos para o Brasil que estão implícitos nos dois trechos acima citados. 3) (Unicamp-SP/1996) ?A palavra revolução tem sido empregada de modo a provocar confusões... No essencial, porém, há pouca confusão quanto ao seu significado central: sabe-se que a palavra se aplica para designar mudanças drásticas e violentas na estrutura da sociedade.? (FLORESTAN Fernandes. O que é Revolução. SP: Brasiliense, 1981, p.7 e 8.) Explique por que, segundo o conceito proposto por Florestan Fernandes, o movimento político de 1964 não foi uma revolução. 4) (UEL) "Caminhando contra o vento /Sem lenço, sem documento / No sol de quase dezembro / Eu vou / [...] Por entre fotos e nomes / Sem livro e sem fuzil / Sem fome sem telefone / No coração do Brasil / Ela nem sabe até pensei / Em cantar na televisão / O sol é tão bonito /Eu vou / Sem lenço sem documento / Nada no bolso ounas mãos / Eu quero seguir vivendo amor." (CaetanoVeloso, música "Alegria Alegria") Com base na letra da canção e nos conhecimentos sobre o tropicalismo, é correto afirmar a) ao criticar a sociedade por meio da construção poética, a canção questiona determinada concepção de esquerda dos anos 1960. b) a letra da canção mostra que os tropicalistas usavam a arte como instrumento para a tomada do poder. c) ao valorizar a aproximação com a mídia os tropicalistas colocaram num plano secundário a qualidade estética de suas canções. d) para o tropicalismo as transformações sociais precedem as mudanças ocorridas no plano subjetivo. e) a letra da canção enfatiza temas sociais e revela o engajamento do autor na resistência política armada. 5) (UEPG-PR) Sobre o período do regime militar no Brasil (1964-1985), identifique o que for correto. a) Os militares raramente aluaram em bloco na esfera política. Dividiram-se em diversas correntes, embora houvesse pontos de aproximação entre elas. Castelistas, nacionalistas, a linha-dura, o poder de cada um desses grupos variou ao longo do período. b) O regime consistiu num simples instrumento da classe dominante, que foi beneficiária de todas as políticas governamentais, participando efetivamente da condução da esfera econômica. c) Os militares deram destaque a uma burocracia técnica de Estado, em especial o setor ligado à política econômica. d) Esse período conheceu três fases de institucionalização do Estado. Na primeira, abrangendo os governos Castello Branco e Costa e Silva, foram lançadas as bases do Estado de Segurança Nacional; na segunda, governo Médici, foram desenvolvidos o modelo econômico e o aparato repressivo; e na terceira, governos Geisel e Figueiredo, foram adotadas práticas políticas conhecidas como "dissensão". e) O regime não teve características fascistas, pois não se realizaram esforços para organizar partido único acima do Estado e para organizar o apoio das massas. 6) (UFMG) Considerando-se a atuação dos partidos políticos no Brasil entre 1964 e 1984, é incorreto afirmar que: a) o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi uma frente de oposição desde sua criação, nos anos 1960, até os anos mais duros do Regime Militar, o que lhe rendeu perseguições e rígido controle. b) o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi criado, no fim dos anos 1970, como opção para setores médios ansiosos pelo alinhamento à nova ordem mundial, capitaneada pelo FMI e pelo neoliberalismo. c) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criado no início dos anos 1980 teve sua legenda disputada por diferentes seguidores de Vargas, mas, na prática, revelou-se distante do trabalhismo histórico. d) a Aliança Renovadora Nacional (Arena), criada nos anos 1960, foi um dos principais esteios do Regime Militar, sustentando até atos que atentavam contra a liberdade do próprio Parlamento. 7) (FGV-SP) A respeito do quadro partidário brasileiro, é correto afirmar: a) ao final de 1965, os partidos políticos existentes foram extintos pelo regime militar e, no ano seguinte, foi estabelecido o bipartidarismo com a formação da Arena e do MDB. b) PCB, PC do B, PSB e PDT foram legalizados em 1985, durante o governo de José Sarney. c) em 1980, a formação do PDS, PMDB, PSDB, PT e PTB marcou o retorno do pluripartidarismo. d) o processo de fusão entre o PT e o PDT foi proibido pela legislação eleitoral da Ditadura Militar, receosa da criação de uma forte agremiação de esquerda. e) com a implementação do pluripartidarismo, estabeleceu-se também a fidelidade partidária, o voto distrital e o financiamento público das campanhas partidárias.
8) (Centec-BA) O Regime instituído no Brasil em 1964 promoveu reformas nos poderes Legislativo e Judiciário, e estes tornaram-se impotentes para desempenhar suas funções. Este aspecto evidencia como característica do regime ditatorial:
a) A independência do Poder Judiciário.
b) A autonomia dos Estados-Membros.
c) A hipertrofia do Poder Executivo.
d) O fortalecimento do Poder Legislativo.
9) (Cesgranrio) A instalação de um regime militar no Brasil, após 1964, interferiu no processo de produção cultural, como pode ser exemplificado pelo (a):
a) Cinema Novo, que foi apoiado pelo regime militar, através de uma agência de fomento ? Embrafilme.
b) Tropicalismo, que marcou a desenraização da cultura brasileira, com a introdução de ritmos estrangeiros no Brasil.
c) apoio dos militares às principais formas de expressão cultural do período, com os festivais de música e os movimento estudantis, com o intuito de popularizar o regime.
d) reflexo na criação cultural da crise brasileira e da busca de alternativa para o país.
e) característica de retorno ao passado, que marcou a produção cultural no período de 1964-1986.
10) (Fuvest) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos.
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri.
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade.
d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas.
e) sigilosa, entre o Presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.
11) (UFMG) A reforma partidária, que implantou o pluripartidarismo no Brasil, no governo Figueiredo, tinha por objetivo:
a) consolidar os resultados das eleições de 1974 que deram ampla vitória ao partido do governo, o PDS.
b) levar os liberais, concentrados no PP, para engrossar as fileiras do PRS e fortalecer o apoio ao governo.
c) quebrar o monopólio que o MDB exercia na oposição fragmentando-o em inúmeros partidos e evitando a sua ascensão ao poder.
d) revigorar o PDT para que pudesse enfrentar o PT nas eleições majoritárias.
e) utilizar os antigos militantes da UDN nos quadros da ARENA para que, fundindo-se como PDS, vencesse as eleições para governadores.
12) (UFMG) O golpe político-militar de 1964 acarretou transformações na economia brasileira originadas das mudanças nas relações de trabalho, das novas necessidades do desenvolvimento capitalista no país e das mudanças na conjuntura internacional. Todas as alternativas apresentam indicadores corretos das transformações na economia brasileira pós-64, exceto:
a) a abertura do país às empresas multinacionais a partir da abolição das restrições à remessa de lucros para o exterior.
b) a adoção de uma nova política salarial e a implantação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) substituindo o sistema de estabilidade no emprego.
c) a consolidação do setor industrial nacional através da elevação dos salários urbanos e do aumento da oferta e do consumo de bens não-duráveis.
d) a elevação do volume de impostos e a conseqüente falência de um grande número de pequenas e média empresas.
e) a expansão da indústria petroquímica, siderúrgica e do alumínio, realizada sob o patrocínio do Estado, com a participação dos conglomerados nacionais e estrangeiros.
13) (PUCC-SP) A Constituição de 1967, em vigor no início do governo Costa e Silva:
a) revogou os atos discricionários praticados pelo movimento militar de 1964.
b) estabeleceu o sistema de eleições diretas, eliminando o Colégio Eleitoral.
c) reforçou o presidencialismo, por intermédio do fortalecimento do executivo.
d) restaurou a democracia, pondo um fim ao expurgo que se fazia ao populismo.
e) consolidou o federalismo, que tinha sido atenuado no período de 1950-1960.
14) (COVEST-PE) Durante o regime militar (1964-1985), os governos decretaram vários atos institucionais, o que permitiu o aparecimento de um processo crescente de arbitrariedade, autoritarismo e desrespeito aos direitos humanos. Em relação a esse regime podemos afirmar que:
a) os atos institucionais foram os instrumentos legais que o regime militar teve em mãos para garantir a ordem política democrática.
b) nesse período de regime militar, em que vigoraram os atos institucionais, o Congresso Nacional funcionou plenamente, e os atos de corrupção parlamentar
foram punidos.
c) a opção por um regime militar simbolizou o caminho escolhido pelas elites políticas, aliadas a interesses internacionais, para enfrentarem a crise social, política e econômica, face à crescente organização de parcelas da sociedade civil que reivindicavam os direitos de cidadania.
d) os vinte e um anos de regime militar introduziram o Brasil na modernidade e garantiram que os militares, aliados a um Congresso Nacional que funcionou com plena liberdade no cerceamento à livre expressão, evitassem a adesão do país ao comunismo.
e) entre os atos institucionais publicados durante a vigência do regime militar, o AI-5 foi o símbolo maior das medidas autoritárias necessárias à passagem ao regime democrático, alcançado imediatamente após a sua publicação.
15) Sobre a cultura no Brasil e no mundo nos anos 1960 e 1970, analise as afirmações abaixo:
I. As instituições mais contestadas no período foram a família tradicional e as igrejas, com exigências como a do controle da natalidade, incluindo o aborto e o direito ao divórcio.
II. Uma peculiaridade da cultura juvenil do período foi o seu intenso nacionalismo, que levava os jovens, a recusarem estilos de vida e gostos artísticos de outros países.
III. Os leitores e a crítica da Europa e dos Estados Unidos descobriram a literatura latino-americana especialmente o chamado realismo fantástico, valorizando autores como o argentino Borges, o colombiano Garcia Márquez e o brasileiro Guimarães Rosa, entre outros.
IV. A identificação política com os valores da esquerda prejudicou a formação de grupos com outras identidades como etnia e gênero, enfraquecendo movimentos como o dos negros e o das mulheres.
V. Os ídolos da juventude no Brasil eram, entre outros, músicos como Roberto Carlos, Chico Buarque, Caetano Veloso e, vindos de fora, os Beatles.
Agora, identifique a alternativa correta.
a) Somente I e IV são verdadeiras.
b) Somente I, III e V são verdadeiras.
c) Somente II, III e V são verdadeiras.
d) Somente I, II e IV são verdadeiras.
e) Somente II, III, IV e V são verdadeiras.
16) (Faap) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas: a) convocar uma Assembléia Nacional Constituinte b) criar novos ministérios e empresas estatais c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos d) contratar maiores empréstimos no exterior e) promover uma reformulação do sistema partidário 17) (Fatec) O chamado "Milagre Econômico" do período da ditadura militar brasileira, entre 1968 e 1973, resultou de a) arrocho salarial; situação internacional vantajosa, preços dos produtos brasileiros mais altos e dos estrangeiros mais baixos; grandes investimentos estatais; taxas de juros internacionais baixas; grande endividamento externo público e particular; participação de multinacionais. b) arrocho salarial; situação internacional vantajosa, pois o preço dos produtos brasileiros era mais alto, e o dos estrangeiros, mais baixo; pequeno endividamento externo e interno; taxas de juros internacionais baixas. c) arrocho salarial; situação internacional complicada, favorecendo o mercado externo para nossos produtos; taxas de juros internacionais altas; pequenos investimentos das estatais e participação das multinacionais na implantação de indústrias de base. d) situação internacional vantajosa; taxas de juros internacionais altas; pequeno endividamento externo público e particular; transferência de capital de multinacionais para o Brasil; privatização das estatais. e) situação internacional vantajosa; taxas de juros internacionais baixas; desenvolvimento do mercado interno, devido à política de aumentos salariais; participação de multinacionais. 18) (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970 a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo. b) alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas. c) propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário. d) favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo. e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.
19) (Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:
a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.
b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.
c) ás greves de Osasco e Contagem.
d) a decisão do Congresso de não suspender as imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.
e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.
20) (PUC-PR) O "milagre econômico" fez da economia brasileira, na década de 70, a oitava economia do mundo capitalista. O PIB - produto interno bruto, teve notável crescimento e o ufanismo chegou até a "slogans" como: "Brasil, ame-o ou deixe-o"; "Ninguém segura este país". O Presidente Médici era aplaudido quando entrava no estádio do Maracanã.
O "milagre" apoiou-se em algumas colunas básicas, entre as quais não está incluído:
a) A empresa nacional - apoiada por subsídios e por uma política de arrocho salarial.
b) A prática do liberalismo econômico - com livre jogo nos mercados, de produtos nacionais e importados, tendo os últimos baixas taxas alfandegárias.
c) O capital estrangeiro - em forma de empréstimos e investimentos diretos, que afluíam abundantemente.
d) Conjuntura favorável do capitalismo mundial, incluindo preços baixos do petróleo árabe/venezuelano.
e) A empresa estatal - com numerosas atribuições, respondendo por 50% do PIB em 1970.
Gabarito: 1) C 2) A) Realizando a leitura dos textos acima, notamos a construção de duas argumentações antagônicas com relação ao golpe de 1964. Por um lado, o militar Jarbas Passarinho aponta o evento como uma reação contra as ameaças que tomavam conta de um governo influenciado pelo ideário comunista. Em contrapartida, o acadêmico Darcy Ribeiro entende que esse mesmo golpe foi um atentado contra uma série de mudanças que partiam da demanda popular e buscavam ser atendidas pelo governo de João Goulart. B) No primeiro documento, vemos um projeto preocupado em defender a nação de uma revolução que se perfilava através do desordenamento das liberdades democráticas. Já no segundo, esse mesmo governo é tomado como importante fio condutor de uma série de reformas, preocupadas em defender os interesses nacionais e atender as várias demandas da classe trabalhadora brasileira. 3) Por meio deste documento, é possível ver que o interesse dos militares em assumir o governo federal já se desenhava muito antes do golpe, ocorrido em 1964. Ao falar da ameaça contra a ordem, buscavam projetar um cenário político e econômico visivelmente influenciado pelo discurso comunista. De tal forma, preparavam a aceitação do golpe, arquitetando o desenvolvimento de uma tensão que transformava a intervenção militar em atitude necessária. 4) A 5) D 6) B 7) A 8) C 9) D 10) D 11) C 12) C 13) C 14) C 15) B 16) C 17) A 18) C 19) D 20) B
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