1) (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.
É correto afirmar que:
a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.
2) (FMU/Fiam-SP) ?A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.? Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:
a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.
b) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.
c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.
d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.
e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.
3) (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
4) (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:
a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.
5) (UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:
a) interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.
b) numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.
c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.
d) as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. "O Estado doava títulos e terras para receber divisas".
e) os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.
6) Pouco disposto a investir muitos recursos econômicos na colonização do Brasil, o governo português decidiu, de inicio, transferir essa tarefa para a iniciativa particular. Assim, em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do território brasileiro em grandes porções de terra denominadas:
a) dote colonial
b) capitanias hereditárias
c) colonização territorial
d) território colonizado
e) divisão colonial
7) Em 1534 o rei D. João III dividiu as terras do Brasil em enormes partes e as entregou a pessoas que se habilitaram as empreendimento, eles eram conhecidos como:
a) donatários
b) lotearios
c) loteadores
d) investidores
e) herdeiros territoriais
8) Conferia aos capitães a posse hereditária da capitania. Eles não eram proprietários das capitanias, mas apenas de uma parcela das terras. Possuíam, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente:
a) carta floral
b) escritural temporária
c) certidão de posse
d) certidão de posse temporária
e) carta de doação
9) Entre os direitos e deveres dos donatários, podemos destacar as sesmarias, ou seja:
a) criar vilas e distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las.
b) exercer plena autoridade judicial e administrativa.
c) enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal.
d) receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
e) escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando a trabalhar nas lavouras.
10) Apesar das dificuldades, o sistema de capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação dos primeiros núcleos de povoamento. Dentre esses núcleos podemos citar alguns a seguir, exceto:
a) São Vicente
b) São Clemente
c) Porto Seguro
d) Ilhéus
e) Olinda
11) (UFPB - 2007) Para administrar as suas terras da América, a Metrópole Portuguesa organizou um sistema administrativo formado por vários níveis de governo.
Sobre a estrutura administrativa colonial adotada pelo Império Português, em suas possessões americanas, leia as afirmativas a seguir.
I. As capitanias hereditárias foram criadas em 1534 e constituíram a primeira forma de gestão administrativa da América Portuguesa. Doadas a particulares - os donatários -, as capitanias visavam garantir a posse das terras através da sua colonização. Todavia, como apenas as de São Vicente e Pernambuco prosperaram, foi estabelecido, na Bahia de Todos os Santos, o Governo Geral, em 1549, que se sobrepôs às capitanias existentes.
II. A Paraíba não constava entre as capitanias hereditárias, sendo criada depois, em 1585, época dos Governos-Gerais, portanto, sob controle direto da Coroa. Daí a sua designação de real, posto que era propriedade do Estado monárquico, encarnado no Rei, como era o costume no Antigo Regime. Por esse motivo, nunca houve donatários da capitania da Paraíba, mas sim governadores ou capitães-mores.
III. As Câmaras municipais das vilas e cidades foram instâncias administrativas que representavam o poder dos senhores locais. Eram ocupadas pelos homens bons, categoria social de sesmeiros, a nobreza da terra, e por comerciantes e seus representantes. Mulheres, gentios e homens livres pobres, por serem dependentes, e os escravos, por serem propriedade, estavam excluídos da representação.
Está(ão) correta(s):
a) apenas II
b) apenas III
c) apenas I e II
d) apenas II e III
e) I, II e III
12) (Mackensie-SP) Entre as causas da Criação das Capitanias Hereditárias no Brasil, podemos apontar
a) a necessidade de apoio do governo português aos comerciantes de pau-brasil;
b) a necessidade de organizar a exploração do ouro;
c) o fracasso do governo geral;
d) o interesse de Portugal no comércio de escravos indígenas;
e) a falta de recursos do governo português que transferiu aos donatários a responsabilidade da colonização.
13) (FATEC) A única forma de ocupação do Brasil por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação do sistema de governo geral;
b) criação e distribuição de sesmarias;
c) criação das capitanias hereditárias;
d) doação de terras a colonos;
e) sistema de parceria.
14) (MACKENZIE) O sistema de capitanias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:
a) a ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno;
b) uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado;
c) ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada;
d) embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval;
e) uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os tópicos.
15) (UCSAL) Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III objetivava:
a) demonstrar que as sugestões feitas por Cristóvão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;
b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem-sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;
c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões
estrangeiras;
d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio de doação de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;
e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.
Gabarito:
1) B 2) E 3) B 4) E 5) C 6) B 7) A 8) E 9) A 10) B 11) E 12) E 13) C 14) D 15) C
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