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A Revolução Francesa

A Revolução Francesa é considerada uma revolução burguesa (apesar de ter contado com a participação direta das camadas médias e populares francesas) que pôs fim ao Antigo Regime na França, transformando suas antigas estruturas sociais e levando a burguesia ao poder. Em 1789, essa revolução destituiu o poder da nobreza e da monarquia absoluta francesa, então representada por Luís XVI.

Durante dez anos (1789-1799), os revolucionários tentaram consolidar um novo regime político inspirado nos princípios iluministas. No entanto, diversos governos se sucederam sem que esses princípios fossem consolidados plenamente. A Revolução Francesa conseguiu difundir pelo mundo seus ideais, que permanecem até os dias atuais como base das democracias modernas.

A estrutura social francesa

No final do século XVIII, no estado monárquico francês (como é característico do Antigo Regime) vigorava a sociedade estamental dividida em três estados, o clero, a nobreza e o restante da sociedade, composta principalmente por burgueses, camponeses e artesãos. Este último estado era o único responsável pelo pagamento dos impostos que sustentavam os custos da corte e das ações do governo.

Os antecedentes da Revolução

Apesar do crescimento da economia francesa no século XVIII, nos anos anteriores à Revolução, a França enfrentou uma terrível seca no campo gerando a escassez de alimentos e alastrando a fome pelo país. Sem alternativa, parte da população rural migrou para as cidades em busca de trabalho, onde encontraram péssimas condições de vida tornando-se cada vez mais miseráveis. No campo político-econômico, as frequentes guerras nas quais a França havia de envolvido e a extravagância da luxuosa corte encheram de dívidas o Estado francês, instalando uma séria crise financeira. Diante de tal situação, o rei francês Luís XVI tentou implementar uma reforma tributária na qual o Primeiro e Segundo estados passariam a pagar impostos. Essa tentativa de reforma instaurou mais uma crise, desta vez política, que obrigou o rei a convocar os Estados Gerais (Conselho consultivo da coroa, dividido entre os três estados).

Acrescentando-se ao cenário de crise, existia ainda o problema da má distribuição da riqueza e a falta de participação política do Terceiro estado, o que acabou contribuindo para a eclosão da revolução, já que provocava grande insatisfação na burguesia.

O processo revolucionário

A primeira fase: A Assembléia Constituinte ou a Era das Instituições

Em maio de 1789, com a convocação dos Estados Gerais, todas as propostas do Terceiro estado foram barradas pelo grupo formado entre o clero e a nobreza. Isolado, o Terceiro estado se reuniu e declarou-se Assembléia Constituinte, exigindo a elaboração de uma constituição para a França. Na assembléia, encontravam-se posicionados no lado esquerdo do recinto, o partido liderado por Robespierre, os Jacobinos; no centro, encontravam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, conhecidos como planície, e no lado direito, os Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa.

Em represália a formação da Assembleia, o rei colocou o exército de prontidão e a população de Paris, colocando-se a favor da mesma, se rebelou e promoveu a Tomada da Bastilha, uma antiga fortaleza transformada em prisão política e símbolo do absolutismo francês. No campo, muitos camponeses ocuparam as terras dos senhores (clero e nobreza), queimaram seus títulos de propriedade e promoveram entre eles uma divisão das terras ocupadas, gerando no Primeiro e Segundo estados o chamado Grande Medo. Em agosto do mesmo ano, foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Os bens da Igreja foram confiscados e, no final do ano, foi institucionalizada a monarquia constitucional, com a promulgação de uma Constituição a qual o rei foi obrigado acatar.

A Assembléia Legislativa francesa exigiu da Áustria e da Prússia um compromisso de não invasão. Mesmo assim, temendo os efeitos das agitações na França, essas monarquias formaram uma coalizão de forças e invadiram o território francês com o objetivo de restituir Luís XVI ao trono. Como não foi atendida, a França declarou guerra a Áustria e a Prússia em abril de 1792.

Nas ruas de Paris e das grandes cidades, os sans culottes (como eram chamados os pobres nas cidades) se mobilizavam exigindo a prisão dos responsáveis pelas derrotas da França diante dos exércitos inimigos.

A segunda fase: A Convenção Nacional e a época do Terror ou a Era das Antecipações

Em setembro de 1792, chegou a Paris a notícia da vitória dos exércitos franceses sobre os exércitos estrangeiros e, no mesmo dia, foi oficializada a proclamação da República, a primeira da França. A partir de então, um novo órgão, eleito pelo sufrágio universal, intitulado a Convenção passou a governar a França.

Ao descobrir o acordo estabelecido entre o rei francês e os exércitos estrangeiros, os revolucionários condenaram Luís XVI à morte na guilhotina, em 1792, com isso, chegou ao fim o período da monarquia constitucional. Nesse período, os jacobinos tornaram-se cada vez mais populares e conquistaram o apoio popular.

O novo governo revolucionário implementou reformas moderadas, enquanto nas ruas de Paris o povo exigia reformas mais efetivas como o controle dos preços dos alimentos. Nesse momento, os jacobinos começaram a liderar as reivindicações populares e conseguiram formar a Comissão de Salvação Publica, com o objetivo de estabelecer o controle dos preços e denunciar os abusos comerciantes (girondinos). Entre maio e junho de 1793, o povo cercou o prédio da Convenção exigindo a prisão dos girondinos, e os jacobinos responderam com deposição daqueles, instaurando um novo governo: a ditadura jacobina (ou fase do Terror). Sucedem-se a esse episódio uma série de execuções comandadas por julgamentos populares.

No governo dos jacobinos, foram realizadas muitas reformas, a principal delas redistribuiu a propriedade da terra dando origem ao surgimento milhares de pequenas propriedades na França. Outra de suas reformas atingiu o calendário oficial atacado por ser considerado um calendário de festas religiosas.

No comando do novo governo, Robespierre começou a atacar seus próprios aliados da esquerda e, por isso, perdeu parte do apoio popular que detinha. A alta burguesia financeira (planície) que conseguira sobreviver ao período do terror encontrou nessa situação a oportunidade para derrubar o governo jacobino. Acuado, Robespierre apelou para os sans culottes, mas os líderes que podiam socorrê-lo tinha sido executados.

- O golpe do 9 do Termidor - Em julho de 1794, no dia 9 do Termidor, pelo novo calendário revolucionário, foi decretada a prisão de Robespierre e de seus partidários. Sem o apoio popular, a alta burguesia tomou o controle revolucionário e mandou executar, sem julgamento, Robespierre e todos os seus aliados.

Buscando salvaguardar seus interesses, o novo governo se apressou em tomar uma série de medidas como a restauração da escravidão nas colônias e a revogação da lei que regulava os preços das mercadorias.

A terceira fase: O Diretório ou a Era das Consolidações

Em 1795, planeja-se uma nova Constituição. A Convenção havia desaparecido cedendo lugar a um novo tipo de governo exercido por um Diretório. Esse era composto por cinco membros representando o poder executivo, e duas Câmaras (o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos) ambas representando o poder legislativo. O governo do Diretório suprimiu o voto universal, implementado pela Convenção e restabeleceu o voto censitário. O Diretório deu início a uma política expansionista com o objetivo de aumentar os domínios franceses na Europa, anexando pedaços da atual Alemanha e da região da Lombardia, no norte da Itália. A frente das operações militares expansionistas encontrava-se o jovem general Napoleão Bonaparte, que garantiu a posse desses territórios ao governo do Diretório.

- O golpe de 18 de Brumário -Apreensiva com o clima de instabilidade política e buscando restabelecer plenamente suas atividades econômicas, a burguesia buscava organizar um governo forte que assegurasse ?a lei e a ordem?.

Favorecido pela popularidade adquirida com as vitórias nas campanhas militares, em novembro de 1799 (18 de Brumário), Napoleão Bonaparte dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo intitulado Consulado. O poder era utilizado por três cônsules, sendo o Primeiro Cônsul o mais poderoso ? cargo de Napoleão no novo governo.

Os mandatos duravam dez anos e, ao fim deste período, novos cônsules deveriam ser eleitos. Mas o Consulado não durou tanto tempo.

Disponível: Vetor Pré-Vestibular Comunitário

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