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A Economia Mineradora

O século XVIII marcou na colônia o desenvolvimento da economia mineradora. Os bandeirantes desempenharam papel de extrema importância, rompendo as barreiras do sertão na procura de índios e de ouro. A princípio, o governo português não colocou empecilhos ao trânsito de pessoas para as Minas, ao contrário, procurou facilitar o acesso às jazidas, já que, quanto maior o volume populacional diretamente ligado a extração, mais quintos (imposto cobrado pela metrópole, que correspondia à quinta parte das riquezas minerais extraídas no Brasil, e sobretudo do ouro) entrariam para o erário real.

A notícia da descoberta dos veios auríferos causou um grande fluxo migratório para a Capitania das Minas e trouxe um grande dinamismo econômico à colônia. Logo, a América portuguesa se tornaria a mais importante colônia portuguesa. Nas primeiras décadas do século XVIII, o desenvolvimento da economia mineradora foi estabelecido graças às prospecções (em sua maioria executadas por bandeirantes) que permitiram a descoberta de várias regiões ricas em metais preciosos. O acúmulo de ouro e prata servia como uma rápida alternativa para a resolução dos problemas econômicos de Portugal.

A economia mineradora

O bandeirismo ? As Entradas e Bandeiras foram expedições organizadas para explorar o interior do Brasil. Foram quatro os principais fatores que contribuíram com a interiorização: a pecuária, a busca por drogas do sertão, a procura por metais e o apresamento de índios. Em São Paulo, seus habitantes se voltaram para o interior e adotaram maneiras próprias para viver nas matas. Devido à intensa mestiçagem, muitos paulistas falavam o tupi-guarani tão bem, ou melhor, que os portugueses, além disso, influenciados pelos costumes indígenas, andavam com destreza pelas matas. Em consequência disso, tinham fama de desbravadores de fronteiras e de predadores de índios. Diante das necessidades do governo colonial, a habilidade e a experiência dos paulistas foram mobilizadas, um exemplo disso foi a ação de Domingos Jorge Velho, bandeirante, que auxiliando o governo instituído, destruiu Palmares. Em 1695 deu-se a descoberta de ouro, a partir de então, desde a grande bandeira de Fernão Dias Paes, organizada em 1674, até as primeiras décadas do século XVIII, os paulistas definiriam os contornos das Minas Gerais.

A descoberta Diamante - No ano de 1721, o minerador Bernardo Fonseca Lobo noticiou a descoberta das primeiras pedras na região do Serro Frio, no arraial do Tijuco, em Minas Gerais. Inicialmente, a descoberta foi mantida em sigilo pelo explorador e outras autoridades locais que realizavam a extração ilegal, justificando terem dificuldades para identificar o valor comercial das pedras. Somente em 1730, o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal. Imediatamente foi aprovado o primeiro regimento para os diamantes, estabelecendo a forma de cobrança dos impostos (quinto). O principal centro de extração de diamantes foi o Arraial do Tijuco (atual cidade de Diamantina em Minas Gerais) que logo foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitania, subordinado somente à coroa portuguesa. A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles, em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva. Devido ao intenso contrabando e a sonegação de impostos, assim como ao elevado valor dos diamantes, no final de 1771, sob influência do Marquês de Pombal, o chamado Distrito Diamantino passou a ser controlado diretamente pela Coroa Portuguesa.

A Guerra dos Emboabas 1707-1709 ? Foi o conflito entre paulistas e portugueses na região central das Minas ocorrido entre 1707 e 1709. A descoberta de ouro, em fins do século XVII, atraiu milhares de homens e mulheres saídos tanto de Portugal quanto de várias regiões da América Portuguesa, com o objetivo de explorar o ouro e, principalmente, o lucrativo abastecimento da região. Logo os paulistas e os recém-chegados passaram a se hostilizar, disputando a posse da região, uma série de pequenos incidentes foi o pretexto para o conflito armado entre paulistas e os emboabas portugueses.

O termo Emboaba é de origem do Tupi, os índios o empregavam para se referir as aves que tem penas até os pés, como os portugueses usavam polainas que lhes cobriam os pés, eram chamados de emboabas de forma pejorativa pelos paulistas. (Adriana Romeiro & Ângela V. Botelho. Dicionário Histórico da Minas Gerais. Ed. Autêntica, 2003.)

Com o fim da Guerra dos Emboabas, a Coroa deu início à montagem do aparelho administrativo nas Minas, a fim de controlar a arrecadação dos quintos e para o controle político da Capitania.

Os caminhos - Os caminhos que levavam à região mineradora partiam de São Paulo (cerca de 60 dias); do Rio de Janeiro e da Bahia (por volta de 43 dias). Os acessos baianos ofereciam maiores facilidades e muitas vantagens com relação aos caminhos de São Paulo e do Rio de Janeiro, pois eram mais largos, possuíam "água em abundância, farinha, carnes de toda espécie, laticínios, pastos para as cavalgaduras, e casas para se recolherem sem risco de Tapuias".

Além dos caminhos terrestres, a Bahia possuía uma excelente via fluvial, o Rio São Francisco e seus afluentes. Devido ao intenso contrabando realizado por este caminho e as dificuldades no controle de tal rota, a Coroa proibiu o seu uso. Já os caminhos do Rio de Janeiro para as Minas, em 1701, constituíam apenas uma trilha de difícil acesso. Assim sendo, a Coroa Portuguesa cuidou de abrir um novo caminho que fizesse a ligação direta do Rio de Janeiro com as Minas. O "caminho novo" como ficou conhecido o trajeto, levava apenas de dez a doze dias. O encurtamento das distâncias representou uma significativa economia de tempo para se chegar à região mineira, acarretando também numa melhoria no sistema de comunicação entre o Rio de Janeiro e as Gerais. Após 1725, a abertura desse caminho extremamente mais curto fez com que se escoassem para o Rio de Janeiro os lucros e, conseqüentemente, o contrabando do comércio com as Minas.

A nova invasão francesa no Rio de Janeiro - Entre 1710 e 1711 o Rio de Janeiro foi novamente invadido pelos corsários Jean François Du Clerc e Duguay-Trouin. Em 1710, os franceses foram derrotados, mas retornando em 1711, sob o comando do corso francês Duguay-Trouin, 6000 homens em 17 navios ocuparam e saquearam a cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceram por dois meses, trazendo horror e pânico aos locais. Depois de pilhar a cidade e afugentar a população para o interior, Duguay-Troin exigiu o pagamento de um resgate sob pena de destruí-la. O governador de então, Francisco de Castro, acabou pagando com seus próprios recursos parte do valor exigido, aconselhando o corso a levar todo ouro e riquezas que conseguisse amealhar, alegando que a população levara consigo seus pertences de valor, tornando impossível arrecadar o resgate exigido.

O Corsário, ao contrário do Pirata, do ponto de vista do direito internacional é um combatente regular, a quem o governo dava uma carta de corso. Poderia ser mantido diretamente pelo governo ou por um particular. Não há grande diferença dos piratas quanto aos métodos, porém, o corso reservava de 1/3 a 1/5 do amealhado para o tesouro real.

Em 1710, chegou a esquadra do francês Jean François Duclerc, mas foram repelidos pelos portugueses. Em 16 de agosto desse ano houve nova tentativa. A esquadra de Duclerc, depois de trocar tiros com a Fortaleza de Santa Cruz, desistiu de forçar a entrada da barra e rumou para a Ilha Grande.

Em 11 de setembro o capitão Duclerc desembarcou com 1.050 homens em Guaratiba e tomou o caminho da cidade. Cruzou o que hoje são os bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, atravessando montanhas e florestas. Após invadir a cidade pelos lados do atual bairro de Santa Tereza, chegaram à Praça do Carmo (atual Praça XV), em seguida, deu-se nova batalha e Duclerc, com seus 600 homens restantes, renderam-se encurralados no trapiche da cidade.

Em março de 1711, o capitão Duclerc foi assassinado. A França, a pretexto de indignação com o ocorrido, enviou sob o comando do almirante René Duguay-Trouin, uma esquadra com 17 navios e 5.400 homens, que chegaram ao Rio de Janeiro em setembro de 1711. Favorecida por forte nevoeiro, a esquadra penetrou na Baia da Guanabara sem ser vista e ocupou, com 500 homens, a Ilha das Cobras. Logo após, desembarcaram cerca de 3.800 homens na praia de São Diogo e ocuparam, sem resistência, os morros de São Diogo, da Providência, do Livramento e da Saúde. Ainda em setembro, depois do bombardeio da cidade pelas forças de Duguay-Trouin, o governador Francisco de Castro Morais abandonou a cidade e fugiu para o interior. Em meio a trovoadas e chuvas, a população também abandonou a cidade em pânico. A guarnição da Fortaleza de Santa Cruz se rendeu às forças francesas. Ocorre em seguida a assinatura da convenção para pagamento de grande soma em dinheiro pelo resgate da cidade.

Em 11 de outubro, chegou à cidade uma tropa de 6.000 homens chefiada por Antonio Albuquerque Coelho de Carvalho, governador da capitania de São Paulo e Minas, que nada pode fazer em função do acordo assinado entre o governador Castro Morais e os invasores. Após receber a última parcela do valor acordado, Duguay-Trouin abandonou a cidade. Em novembro, as tropas francesas partiram do Rio de Janeiro deixando para trás uma cidade totalmente devastada.

O abastecimento - O abastecimento foi o nome dado a política da administração colonial, preocupada com a subsistência dos colonos e escravos dedicados à mineração, assim como dos funcionários administrativos dedicados ao seu controle. A Bahia foi um dos principais, senão o principal centro de abastecimento das Minas Gerais. A Coroa, buscando manter uma população fixa e suprir as necessidades imediatas dos colonos, submetidos aos altos preços dos alimentos e às constantes carestias da região mineira, passou a incentivar a produção ao longo dos caminhos e junto às minas. Essa produção, abastecia de suprimento os viajantes e ainda serviu de estímulo ao pequeno comércio local, sobretudo, aquele efetuado pelos roceiros que traziam seus produtos para vender nas vilas e arraiais. O comércio nas Minas Gerais ao longo do século XVIII foi uma das principais formas de descaminho do ouro. A mineração promoveu um dinamismo da economia colonial, com formação de um mercado interno, com certa especialização e integração.

Sociedade Mineradora - A atividade mineradora foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste para a região mineira cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, pois essa era a cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e a formação de uma sociedade mais flexível, permitindo, por vezes, a mobilidade social.

Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira por seu comportamento urbano, menos aristocrático e pela camada socialmente dominante que era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo social intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades e pelos faiscadores, aventureiros e biscateiros (homens livres pobres brancos, mestiços e negros libertos), enquanto que a base social permanecia formada por escravos. Em meados do século XVIII, estes chegaram a representar 70% da população mineira.

O desenvolvimento da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. Entre os artistas da época, se destacam, na região mineira, o mestre Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho" (1730-1814), e no Rio de Janeiro, o mestre Valentim (c. 1745-1813).

O Fiscalismo - Por todo o século XVIII a grande preocupação da Coroa portuguesa nas Minas Gerais era o crescente contrabando de ouro. Os contrabandistas vinham de todas as classes sociais, por isso, independente da posição que ocupavam, eram objeto da fiscalização real que se estendia inclusive ao clero e as pessoas ligadas ao rei. Foi instituída na época, uma verdadeira luta entre o Fisco e o contribuinte, dessa forma, muitos impostos pesaram sobre a região das Minas, o principal deles foi o quinto, que determinava que 20% de todo o ouro extraído que deveria ser pago à Coroa. Da mesma forma, foram vários os métodos usados para a cobrança do quinto do ouro; primeiro a "cobrança por bateias", em 1711, por esse método quem era taxado era o operário, o garimpeiro; em 1714 veio a "cobrança por ajustes", dessa vez o imposto seria pago por ajuste de 30 arrobas de ouro por ano e dividido pelas três Comarcas, se não atingissem o valor estipulado seria cobrado a "finta", pela qual todos eram obrigados a completar o restante que faltava. Já a "cobrança nas Casas de Fundição", foi uma forma de imposto direto, pois, os quintos seriam deduzidos do ouro produzido. Desse modo, a Coroa portuguesa criou um grande aparato burocrático para retirar o máximo de impostos da mineração e evitar o contrabando que, apesar de toda fiscalização, continuou ocorrendo por o período.

A Revolta de Vila Rica 1720 ? Foi um movimento que eclodiu em Vila Rica, em 1720, por aqueles que, dentre outras questões, protestavam contra as medidas fiscalistas metropolitanas na região. Apesar disso, esse movimento é classificado pela historiografia como uma revolta nativista por não contestar o domínio português no Brasil. Os principais motivos da revolta relacionavam-se à defesa de interesses locais e regionais e a insatisfação gerada pela abusiva cobrança de tributos, já que, para arrecadar o quinto, o método da capitação determinava que havendo ou não a extração do ouro, os mineiros deveriam entregar a cota estipulada aos fiscais e, com a instituição das Casas de Fundição, foi estabelecido que todo ouro deveria ser fundido nessas casas, onde seria retirado o quinto. A 28 de junho de 1720, homens mascarados começaram a fazer desordem pela Vila, para que não se abrisse a Casa de Fundição. Após semanas de tensão, o governador das Minas prendeu "os cabeças" do movimento, o mais exaltado destes foi Felipe dos Santos que defendeu a revolta publicamente. Diante do acontecido, o governador ocupou Vila Rica acompanhado de 1500 homens, mandou atear fogo no terreno dos sediciosos e ordenou o enforcamento de Felipe dos Santos sem julgamento. A Casa de Fundição só foi instituída em 1725.

A decadência da mineração e o renascimento agrícola - Na segunda metade do século XVIII, a mineração entrou em decadência com a paralisação das descobertas. O ouro e os diamantes da região mineira por serem de aluvião eram facilmente descobertos e extraídos, permitindo uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento também pode ser atribuído ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que a extração foi realizada somente nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas). Essa técnica de exploração, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atingiu as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), teve início o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio.

A reformulação das fronteiras - Portugal havia ocupado a Amazônia com a exploração das drogas do sertão e o atual Centro-Oeste brasileiro com a mineração. Em 1680, o governo português fundou a colônia de Sacramento ? região do atual Uruguai ? em território espanhol, região de escoamento da prata extraída na América espanhola. Em 1750, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, pelo qual ficou estabelecido que a Espanha ficaria com a posse de Sacramento, enquanto Portugal ficaria com a Amazônia e 0 'Centro-Oeste?, dando as linhas aproximadas do atual território brasileiro.

Fonte: Vetor Pré-Vestibular

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